Áreas de Atuação

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 A área de Direito Cível da Henrique Advocacia  compreende tanto o consultivo quanto o contencioso, levando sempre em consideração os aspectos emocionais e psicológicos da dinâmica familiar, visando a dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares de forma eficaz e personalizada. Os serviços incluem: 

A área do direito contencioso e resolução de disputas lida com a resolução de litígios legais entre partes em desacordo. Isso abrange uma ampla gama de situações em que as partes têm diferenças de opinião ou conflitos em relação a direitos, obrigações, contratos, responsabilidades legais e outros assuntos. 

O objetivo principal é buscar uma solução justa e equitativa para essas disputas por meio de processos judiciais ou extrajudiciais.

Existem várias abordagens e métodos para resolver disputas na área do direito contencioso, a Henrique Advocacia está preparada para representar os seus clientes na esfera judicial e administrativa de maneira estratégica com o objetivo de minimizar a exposição ao risco e evitar disputas, com destaque para a atuação preventiva.

No direito contencioso a atuação preventiva envolve tomar medidas proativas para evitar a ocorrência de litígios e disputas legais futuras. É uma abordagem estratégica que visa identificar potenciais problemas jurídicos antes que eles se tornem questões litigiosas, permitindo que as partes tomem medidas para evitá-los ou minimizá-los. Aqui estão algumas práticas comuns na atuação preventiva no direito contencioso: 

• Atuação na consultoria jurídica prévia e na revisão de documentação 

• Atuação preventiva para evitar que contingências se tornem litígios judiciais ou extrajudiciais;

• Atuação em contencioso nas áreas cível, tributária , bancário, imobiliário, empresarial e consumidor;

• Atuação na condução de ações judiciais que envolvam violação de direitos na esfera da Internet.

Direito de Operações Societárias é uma subdisciplina do direito empresarial que lida com transações e questões jurídicas relacionadas à estruturação, organização, fusão, aquisição, reorganização e dissolução de empresas e entidades comerciais. 

Essas operações envolvem mudanças na composição acionária, estrutura corporativa e governança das empresas, e têm como objetivo geralmente maximizar o valor para os acionistas, otimizar a eficiência operacional ou alcançar outros objetivos estratégicos.

A Henrique Advocacia tem vasta experiência nas áreas societárias, de fusões e aquisições e de operações societárias, realizando assessoria jurídica na constituição de empresas, sejam elas: (sociedades empresárias, consórcios, parcerias, associações comerciais e joint-ventures  prestando serviços em:

• Participação em assembleias geral ordinárias ou extraordinárias em auxílio aos clientes;

• Implantação de regras de governança corporativa;

• Constituição de sociedades e atos societários acessórios; 

• MOUs, Acordos de acionistas ou de quotistas, opções de compras, acordos de investimento, acordos de confidencialidade; 

• Assessoria em alterações de contratos sociais e assembleias gerais;

• Fusões e aquisições (M&A), cisões, incorporações e due diligences; 

• Reorganização societária;

• Assessoria jurídica em operações societárias como fusão, cisão, incorporação e dissolução.

A área do direito dos contratos é uma parte fundamental do sistema legal em praticamente todas as sociedades, regulando os acordos e obrigações entre partes envolvidas em transações comerciais e pessoais. Contratos são acordos legais que estabelecem os direitos e responsabilidades das partes envolvidas, definindo as condições sob as quais uma ou ambas as partes devem cumprir suas obrigações.

A Henrique Advocacia oferece assessoria na análise, interpretação e elaboração de contratos comerciais diversos, bem como contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção, term-sheets, acordos de confidencialidade e de não-concorrência), incluindo assessoria, negociação e elaboração dos termos dos contratos, visando sempre simplificar a complexidade do negócio.

A Henrique Advocacia  desempenha um papel crucial no auxílio a empresas e indivíduos a navegar pelo complexo sistema tributário do Brasil.  Nós oferecemos uma ampla gama de serviços para ajudar nossos clientes a entender e cumprir suas obrigações fiscais, otimizar suas estratégias fiscais e resolver disputas relacionadas a questões tributárias. Aqui estão alguns aspectos importantes sobre nosso escritório:

• Especialização Tributária: Possuímos conhecimento aprofundado das leis tributárias e regulamentações em constante evolução, permitindo que se ofereça orientações precisas e atualizadas aos nossos clientes;

• Consultoria e Assessoria: Fornecemos serviços de consultoria personalizada para ajudar empresas a desenvolver estratégias fiscais eficientes. Podemos avaliar a situação fiscal de uma empresa, identificar oportunidades de economia de impostos, analisar a estruturação de negócios e oferecer conselhos sobre como cumprir as obrigações fiscais de maneira adequada;

• Planejamento Tributário: Um dos principais serviços oferecidos por nosso escritórios é o planejamento tributário. Isso envolve a análise cuidadosa das atividades da empresa para identificar maneiras legais de minimizar a carga tributária por meio da otimização das operações e da escolha de estratégias fiscais vantajosas;

• Resolução de Disputas: Quando surgem disputas entre contribuintes e autoridades fiscais, a Henrique Advocacia pode representar seus clientes na resolução de questões tributárias. Podemos lidar com auditorias, contestações de autuações fiscais, recursos administrativos e até mesmo litígios judiciais em casos mais complexos;

• Acompanhamento das Mudanças Legais: O sistema tributário está sujeito a mudanças frequentes na legislação e regulamentação. A Henrique Advocacia acompanha de perto essas mudanças para garantir que seus clientes estejam sempre em conformidade com as leis fiscais mais recentes;

• Customização de Soluções: Cada empresa tem suas próprias necessidades e circunstâncias. A Henrique Advocacia oferece soluções personalizadas, levando em consideração o tipo de negócio, a estrutura organizacional e os objetivos financeiros de seus clientes;

• Confidencialidade e Privacidade: A natureza das questões tributárias muitas vezes envolve informações financeiras sensíveis. EA Henrique Advocacia opera com alta confidencialidade e privacidade, protegendo as informações de seus clientes;

• Networking e Relações Profissionais: A Henrique Advocacia também pode ajudar a estabelecer conexões valiosas para nossos clientes, conectando-os a especialistas financeiros, contadores, e outros profissionais que possam contribuir para uma gestão financeira eficaz.

A Henrique Advocacia se concentra em ajudar indivíduos e famílias a gerenciar, proteger e transferir seus ativos de forma eficiente ao longo das gerações. O planejamento patrimonial envolve estratégias legais e financeiras para minimizar impostos, proteger ativos contra riscos e garantir a distribuição adequada do patrimônio de acordo com os desejos de cada cliente. Aqui estão os principais aspectos relacionados ao nosso trabalho:

• Especialização em Direito Sucessório e Tributário: Nossa Equipe possui um profundo conhecimento das leis relacionadas a heranças, sucessões e impostos. Somos atualizados sobre as regulamentações em constante mudança que afetam a transferência de propriedade e ativos.

• Minimização de Impostos: Um dos principais objetivos do planejamento patrimonial é reduzir ao máximo a carga tributária que recai sobre a transferência de ativos. A Henrique Advocacia pode ajudar a identificar estratégias legais para minimizar impostos sobre doações, heranças e ganhos de capital.

• Testamentos e Sucessões: Nossa Equipe auxilia na criação de testamentos e outros instrumentos legais que detalham como a propriedade será distribuída após a morte do indivíduo. Eles ajudam a garantir que os desejos do cliente sejam respeitados e que os procedimentos de sucessão ocorram de maneira tranquila.

• Trustes e Estruturas de Propriedade: A Henrique Advocacia pode recomendar a criação de trustes e outras estruturas legais para proteger ativos e evitar complicações de sucessão. Trustes permitem que os ativos sejam gerenciados e distribuídos de acordo com termos específicos estabelecidos pelo doador.

• Proteção contra Credores e Riscos: A Henrique Advocacia pode ajudar a proteger o patrimônio de nossos clientes contra credores e riscos, como litígios, divórcio e falência. Nossa equipe pode desenvolver estruturas que isolem determinados ativos da responsabilidade pessoal do indivíduo.

• Planejamento de Aposentadoria: A equipe da Henrique Advocacia pode aconselhar no planejamento de aposentadoria, ajudando nossos clientes a criar estratégias para garantir a segurança financeira na aposentadoria, considerando aspectos fiscais e legais.

• Gestão de Empresas Familiares: Para empresas familiares, desempenhamos um papel fundamental na estruturação de transições de liderança e propriedade para as próximas gerações, considerando aspectos legais, fiscais e familiares.