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Henrique Advocacia – Soluções Jurídicas Estratégicas

Excelência Jurídica com Comprometimento

Henrique Advocacia
Balança da justiça em escritório jurídico

Sobre

Henrique Advocacia é um escritório jurídico com mais de 12 anos de atuação, dedicado a oferecer soluções jurídicas personalizadas, estratégicas e de alta performance em diversas áreas do Direito.

Com uma equipe altamente especializada, atuamos com foco na excelência técnica, na eficiência e no comprometimento com os resultados concretos que nossos clientes esperam — e merecem.

Somos referência em Direito Imobiliário, Civil, Família e Sucessões, Tributário, Direito Societário, Administrativo e Regulatório, bem como em Contencioso Estratégico e Resolução de Conflitos.

Nossa equipe mantém constante atualização sobre as tendências e transformações do cenário jurídico nacional, garantindo respostas rápidas, inteligentes e sintonizadas com os desafios contemporâneos.

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Marcelo Henrique

Profissional

Marcelo Henrique

Com uma combinação única de experiências em diversas áreas do direito acumuladas ao longo de uma carreira construída na Saúde Suplementar e um compromisso inabalável com a excelência, estou preparado para fornecer soluções jurídicas estratégicas que atendam às suas necessidades.

Minha paixão pela lei e minha dedicação em fornecer soluções jurídicas eficazes me permitiram acumular experiência sólida em diversos campos, incluindo Cível, Contencioso e Resolução de Conflitos, Operações Societárias, Fusões e Aquisições, Contratos, Tributário, Planejamento Patrimonial, Administrativo e Regulatório, além da Saúde Suplementar.

O escritório se destaca não apenas por sua profunda experiência diversificada e especialização em várias áreas do direito, mas também por seu compromisso ético, transparência e dedicação em buscar resultados concretos para seus clientes.

Se você está buscando um advogado dedicado, conhecedor e que esteja ao seu lado para enfrentar os desafios legais, estou à disposição para ajudar.

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Áreas de Atuação

Direito Civil

A Henrique Advocacia possui vasta experiência na assessoria de clientes em questões cíveis, incluindo: direito de família, consumidor, litígios de propriedade, sucessões e responsabilidade civil. Nossa abordagem proativa visa resolver disputas de forma eficaz e justa.

Contencioso e Resolução de Conflitos

Representamos nossos clientes na esfera judicial e administrativa atuando na defesa de seus interesses, usando nossa expertise para conduzir negociações eficazes e resolver litígios de maneira eficaz, mantendo o foco nos melhores resultados possíveis.

Operações Societárias

Oferecemos assessoria abrangente em operações societárias, incluindo fusões, aquisições, cisões e reorganizações empresariais. Nossa expertise abrange desde a Estruturação da Transação, Elaboração de Acordos, Due Diligence, Análise Regulatória até a conclusão bem sucedida de operações societárias complexas.

Contratos

Nossa experiência em elaboração, negociação e revisão de contratos é fundamental para garantir que nossos clientes estejam protegidos em suas transações comerciais, através de contratos claros e abrangentes que protegem os interesses de nossos clientes.

Tributário

Compreendemos a complexidade do sistema tributário brasileiro e trabalhamos para garantir que nossos clientes cumpram suas obrigações fiscais, minimizando riscos e operando em conformidade com as leis tributárias em constante evolução.

Planejamento Patrimonial

Oferecemos estratégias personalizadas de planejamento patrimonial para proteger e expandir o patrimônio de nossos clientes com conformidade com a lei.

Administrativo e Regulatório

Com o conhecimento das complexidades do direito administrativo e regulatório, a Henrique Advocacia está preparada para assessorar e representar administrativamente nossos clientes perante agências reguladoras e órgãos públicos nas esferas federal, estadual e municipal.

Saúde Suplementar

Com a expertise adquirida nas regulamentações da saúde suplementar, a Henrique Advocacia está preparada para representar operadoras de saúde, prestadores de serviço e beneficiários em questões legais complexas, garantindo direitos e conformidade com as regulamentações da ANS.

Direito Médico e da Saúde

A Henrique Advocacia atua na defesa de médicos e profissionais da saúde, oferecendo suporte jurídico especializado em processos administrativos, éticos e judiciais.

Advertência Abusiva na Residência Médica

Advertência Abusiva na Residência Médica

Defesa de médicos residentes que sofreram advertências ou punições abusivas durante o programa de residência médica, garantindo o respeito aos direitos do residente e o devido processo legal.

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Cassação do CRM

Cassação do CRM

Representação jurídica especializada em processos de cassação de registro profissional perante o Conselho Regional de Medicina, com defesa técnica em todas as instâncias do processo ético-disciplinar.

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Cobertura Home Care

Cobertura Home Care

Assessoria jurídica para garantir a cobertura de tratamentos domiciliares (home care) negados por operadoras de planos de saúde, com atuação judicial e extrajudicial para assegurar os direitos do paciente.

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Cobertura Negada - Plano de Saúde

Cobertura Negada - Plano de Saúde

Atuação na defesa de beneficiários que tiveram coberturas negadas por operadoras de planos de saúde, incluindo procedimentos, exames, internações e medicamentos, com base na legislação da ANS.

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Processo Ético-Profissional no CRM

Processo Ético-Profissional no CRM

Defesa técnica em processos ético-profissionais instaurados perante o Conselho Regional de Medicina, garantindo ampla defesa, contraditório e proteção à reputação e ao registro profissional do médico.

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Sindicância no CRM

Sindicância no CRM

Assessoria e defesa em sindicâncias instauradas pelo CRM para apurar possíveis infrações éticas, com acompanhamento em todas as fases do procedimento administrativo.

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Defesa Ética Médica

Defesa Ética Médica

Representação jurídica especializada na defesa de médicos em processos éticos, com elaboração de defesa técnica fundamentada no Código de Ética Médica e na jurisprudência dos Conselhos de Medicina.

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Negligência e Erro Médico

Negligência e Erro Médico

Defesa de médicos e profissionais de saúde em ações judiciais e administrativas decorrentes de alegações de negligência, imprudência, imperícia ou erro médico, com análise técnica especializada.

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Processo Criminal Médico

Processo Criminal Médico

Defesa criminal de médicos e profissionais de saúde em inquéritos policiais e ações penais relacionadas ao exercício da medicina, incluindo crimes culposos e dolosos no contexto da prática médica.

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Próteses, Órteses e Materiais Cirúrgicos

Próteses, Órteses e Materiais Cirúrgicos

Assessoria jurídica para garantir a cobertura de próteses, órteses e materiais especiais negados por planos de saúde, com atuação baseada nas resoluções normativas da ANS e na jurisprudência consolidada.

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Tratamentos Avançados e Cirurgias

Tratamentos Avançados e Cirurgias

Defesa do direito de pacientes ao acesso a tratamentos avançados, cirurgias de alta complexidade e procedimentos inovadores negados por operadoras de planos de saúde.

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Compliance e Regulação na Saúde

Compliance e Regulação na Saúde

Assessoria em compliance regulatório para médicos, clínicas e hospitais, garantindo conformidade com as normas da ANS, CFM, CRM e demais órgãos reguladores do setor de saúde.

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Medicamentos de Alto Custo

Medicamentos de Alto Custo

Atuação judicial e extrajudicial para garantir o acesso a medicamentos de alto custo negados por planos de saúde ou pelo poder público, com base no direito à saúde e na legislação vigente.

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Perguntas Frequentes

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Precatórios

Rapidez e Eficiência: Soluções Ágeis para Precatórios, Acordos e Compensações.

Advocacia especializada em solucionar problemas com levantamento de valores, habilitação e homologação de herdeiros, expedição de incidente de precatório e demais pendências para regularizar o andamento da ação judicial.

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